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Adrualdo Monte AltoAdrualdo Monte Alto, Advogado

Comentários

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Adrualdo Monte Alto, Advogado
Adrualdo Monte Alto
Comentário · há 8 anos

Dívidas do falecido passam aos herdeiros?

Paulo Henrique Brunetti · há 8 anos
Ótimo texto! Muito didático.
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Adrualdo Monte Alto, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Usucapião em cartório e em poucas semanas. Isso é possível?

Adrualdo Monte Alto · há 8 anos
Bom dia, Lilian. Muito obrigado pelo comentário. Entendo sua aflição e a dificuldade da sua mãe. Mas realmente é necessário fazer uma investigação sobre a situação do imóvel antes de definir se é cabível a medida. Primeira coisa a verificar, é se o imóvel pertence ao poder público em qualquer esfera, já que bens públicos não são passíveis de usucapião (salvo raríssimos exceções consagradas pela jurisprudência em casos absolutamente especiais). Sendo o bem público, presumivelmente do município, é preciso verificar se há lei municipal autorizando o município a alienar a área e instituindo procedimento para se fazer a aquisição. Os municípios costumam denominar esse procedimento impropriamente de "hasta pública". Se o bem for público e ainda não houver lei autorizando a alienação, o que, infelizmente, é o mais provável, a solução é bastante complexa e talvez sua mãe não consiga custeá-la. Se, contudo, o imóvel for de alguma pessoa de direito privado, natural ou jurídica, a usucapião pode ser a solução e vale tentar a modalidade extrajudicial. Nesse caso, fique atenta aos próximos textos da série, nos quais tratarei dos aspectos práticos do procedimento. Uma ótima semana pra você.
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Adrualdo Monte Alto, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Preciso regularizar a documentação do meu imóvel! O que fazer?

Adrualdo Monte Alto · há 8 anos
Muito grato pelo feedback, Amanda. É sempre muito válido, mesmo se for negativo. E fique, por favor, à vontade para sugerir temas sobre os quais gostaria de ler. Até mais.
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Adrualdo Monte Alto, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Virei síndico! E agora?!

Adrualdo Monte Alto · há 8 anos
Meus parabéns, Ana Maia. A gestão de um condomínio, apesar da existência de ferramentas legais e objetivas, é sem sombra de dúvidas uma arte.
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